Qual a função da pericia de incêndio do Corpo de Bombeiros?
Apos a veiculação de um grande incêndio no noticiário de televisão, não é incomum se deparar com a informação de que “peritos do Corpo de Bombeiros se encontram no local e buscam esclarecer as causas do sinistro”. Muita gente ainda se pergunta, entretanto, sobre qual a intenção ou até mesmo a competência do Corpo de Bombeiros no quesito pericia de incêndio. E quando falo em muita gente, podem ser incluídos bombeiros militares de carreira que desconhecem as entrelinhas deste tipo de serviço e muitas vezes menosprezam, talvez por falta de conhecimento de causa, a vital importância da pericia de incêndio dentro do serviço operacional. Isso mesmo, a pericia é um importante componente do ciclo operacional dos bombeiros, que, saber, é compreendido por 04 fases: 1) Fase preventiva ou Normativa; 2) Fase Passiva ou Estrutural; 3) Fase ativa ou Combatente; e 4) Fase Investigativa ou Pericial. A finalidade da fase investigativa ou pericial é elucidar as causa de surgimento do sinistro, a ocorrência de propagação, o surgimento de vítimas e os respectivos prejuízos, para retroalimentação das demais fases do ciclo operacional.
Simplificando, o objetivo da perícia de incêndio e explosões para os Corpos de Bombeiros consiste em fornecer subsídios para o complexo que envolve o sistema de segurança contra incêndio e pânico, atendendo as seguintes finalidades:
>>> Levantar dados necessários à prevenção de incêndios, verificando a adequabilidade e o cumprimento das normas técnicas vigentes;
>>> Verificar o emprego eficiente dos recursos preventivos existentes, com vistas à orientação adequada do público interno e externo;
>>> Verificar o desenvolvimento das operações de socorro, visando à eficiência operacional da Corporação;
>>> Coletar dados técnico-científicos com vistas à adequação de equipamentos, normalização técnica e adestramento da tropa;
>>> Auxiliar o Poder Judiciário, quando esse solicitar laudos de perícias realizadas.
Fica claro, dessa forma, que a maior finalidade da pericia de incêndio do Corpo de Bombeiros é atender suas necessidades internas, cabendo-lhe, em segundo plano e se solicitado for, auxiliar ao Poder Judiciário e ao particular. Vale a ressalva que não estamos falando aqui em pericia criminal, competência esta que cabe às Policias Civil e Federal, através de seus serviços de criminalística.
Nesse contexto, a pericia de incêndio dos Corpos de Bombeiros não possui um fim em si mesmo, limitando-se a fornecer um laudo pronto e acabado ao cidadão que assim solicitar. Deve, entretanto, ir além, coletando as informações devidas sobre o sistema de prevenção dos locais sinistrados, analisando a atuação operacional da guarnição e construindo um relatório periódico sobre as causas e outros fatores que lhe permitam subsidiar uma proteção contra incêndios cada vez mais solida. O que fugir disso é desvio de função.
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Qual a função da pericia de incêndio do Corpo de Bombeiros?
Apos a veiculação de um grande incêndio no noticiário de televisão, não é incomum se deparar com a informação de que “peritos do Corpo de Bombeiros se encontram no local e buscam esclarecer as causas do sinistro”. Muita gente ainda se pergunta, entretanto, sobre qual a intenção ou até mesmo a competência do Corpo de Bombeiros no quesito pericia de incêndio. E quando falo em muita gente, podem ser incluídos bombeiros militares de carreira que desconhecem as entrelinhas deste tipo de serviço e muitas vezes menosprezam, talvez por falta de conhecimento de causa, a vital importância da pericia de incêndio dentro do serviço operacional. Isso mesmo, a pericia é um importante componente do ciclo operacional dos bombeiros, que, saber, é compreendido por 04 fases: 1) Fase preventiva ou Normativa; 2) Fase Passiva ou Estrutural; 3) Fase ativa ou Combatente; e 4) Fase Investigativa ou Pericial. A finalidade da fase investigativa ou pericial é elucidar as causa de surgimento do sinistro, a ocorrência de propagação, o surgimento de vítimas e os respectivos prejuízos, para retroalimentação das demais fases do ciclo operacional.
Simplificando, o objetivo da perícia de incêndio e explosões para os Corpos de Bombeiros consiste em fornecer subsídios para o complexo que envolve o sistema de segurança contra incêndio e pânico, atendendo as seguintes finalidades:
>>> Levantar dados necessários à prevenção de incêndios, verificando a adequabilidade e o cumprimento das normas técnicas vigentes;
>>> Verificar o emprego eficiente dos recursos preventivos existentes, com vistas à orientação adequada do público interno e externo;
>>> Verificar o desenvolvimento das operações de socorro, visando à eficiência operacional da Corporação;
>>> Coletar dados técnico-científicos com vistas à adequação de equipamentos, normalização técnica e adestramento da tropa;
>>> Auxiliar o Poder Judiciário, quando esse solicitar laudos de perícias realizadas.
Fica claro, dessa forma, que a maior finalidade da pericia de incêndio do Corpo de Bombeiros é atender suas necessidades internas, cabendo-lhe, em segundo plano e se solicitado for, auxiliar ao Poder Judiciário e ao particular. Vale a ressalva que não estamos falando aqui em pericia criminal, competência esta que cabe às Policias Civil e Federal, através de seus serviços de criminalística.
Nesse contexto, a pericia de incêndio dos Corpos de Bombeiros não possui um fim em si mesmo, limitando-se a fornecer um laudo pronto e acabado ao cidadão que assim solicitar. Deve, entretanto, ir além, coletando as informações devidas sobre o sistema de prevenção dos locais sinistrados, analisando a atuação operacional da guarnição e construindo um relatório periódico sobre as causas e outros fatores que lhe permitam subsidiar uma proteção contra incêndios cada vez mais solida. O que fugir disso é desvio de função.
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